Cuba

O Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) denunciou nesta sexta-feira 3.118 “detenções arbitrárias” em Cuba durante os sete primeiros meses de 2017, das quais 559 ocorreram em julho: 374 de mulheres e 185 de homens. Em um comunicado divulgado em Madri, esta entidade também reprovou o “significativo ataque ao setor privado” por parte das autoridades cubanas, pois o maior interesse do Governo segue sendo “conservar o seu poder sem permitir liberdades”. Neste sentido, mencionou as “restrições legais e a escassa burocracia” do Executivo cubano. O OCDH criticou a resolução do Ministério de Trabalho e Previdência Social que permite “não outorgar licenças” para o exercício de negócios como o arrendamento de moradia; para elaboração e venda de alimentos em restaurantes e cafeterias, para instrutores esportivos, para fabricantes e vendedores de calçado e e para professores de idiomas. Essa norma ou “lei carangueijo”, segundo a nota, constitui “um retrocesso na escassa reanimação do mercado interno e trabalhista”. O OCDH considera que é uma tentativa do governo cubano para “controlar” as atividades que poderiam ser constituídas como a concorrência para a indústria de serviço de estado “ineficiente”. Segundo o comunicado, isto supõe uma “batida da porta ao presente e futuro de milhares de cubanos” que apostaram por um projeto empreendedor. Além do constante pedido de liberdades democráticas e respeito dos direitos humanos, segundo o OCDH, agora há ainda “amputação de direitos econômicos”.

Fonte: http://exame.abril.com.br/mundo/ong-denuncia-mais-de-3-mil-detencoes-arbitrarias-em-cuba-em-2017/