
0 Comments
Posted on 1 de agosto de 20171 de agosto de 2017
Andorra
Um grupo feminista em Andorra tenta legalizar o aborto no Principado. Esse país é um dos poucos da Europa onde o aborto ainda não foi legalizado. A Constituição do Principado de Andorra, no seu artigo 8º afirma que “reconhece o direito à vida” e a protege “totalmente nas suas diferentes fases.”Ao mesmo tempo, estabelece o direito à integridade física e moral, e que “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento cruel, desumano ou degradante” e a pena de morte é proibida. Parece que o aborto (causando a morte de um ser humano, antes do nascimento por métodos, tais como o corte, a aspiração ou envenenamento salina) não pode ser de acordo com o sentido literal da Constituição andorrana.
FONTE: ACTUALL